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Em 2026, o STJ considerou abusiva a limitação de sessões de terapias multidisciplinares para TEA.
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Imagem ilustrativa · Foto: Ilustração gerada por inteligência artificialJustiça
Justiça · Jurisprudência
STJ examina terapias ABA, comunicação alternativa e integração sensorial em recurso de operadora
Atualizado em 16 nov 20261 min de leituraRedação TEA NewsFonte primária: STJ · AREsp 2.940.192/SP
Data da decisão: 22 de setembro de 2026 (Quarta Turma do STJ)
O acórdão manteve decisão favorável à cobertura multidisciplinar e ao reembolso quando não há prestador credenciado.
No AREsp 2.940.192/SP, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo em recurso especial de uma operadora de plano de saúde.
O processo envolvia psicoterapia ABA, fonoaudiologia, comunicação alternativa e terapia ocupacional com integração sensorial. Também tratava de reembolso quando não há prestador credenciado disponível.
A decisão teve aspectos processuais relevantes, inclusive obstáculos ao exame do recurso. Por isso, não deve ser lida como garantia automática de reembolso em qualquer caso.
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