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1,2%
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Tema 1.295
Em 2026, o STJ considerou abusiva a limitação de sessões de terapias multidisciplinares para TEA.
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Imagem ilustrativa · Foto: Ilustração gerada por inteligência artificialJustiça
Justiça · Contexto
Equoterapia: STJ ressalta exigências legais e científicas para cobertura fora do rol
Atualizado em 16 nov 20261 min de leituraRedação TEA NewsFonte primária: STJ · Informativo 890
Data da decisão: 11 de maio de 2026 (Quarta Turma do STJ)
A decisão mostra que a cobertura de métodos específicos não pode ser presumida sem examinar os critérios aplicáveis.
No Informativo 890, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou um julgamento sobre equoterapia para pessoa com TEA.
A Corte discutiu os requisitos para a cobertura obrigatória de tratamentos que não estão no rol da ANS. No caso, apontou que não havia demonstração suficiente de eficácia científica, nos termos exigidos.
O tema exige atenção à prescrição, às evidências científicas e às regras de cobertura. Essa discussão não se confunde com a das sessões multidisciplinares, objeto do Tema 1.295.
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